Projeto de lei da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) prevê que crianças e jovens em idade escolar tenham garantidos abafadores para hipersensibilidade auditiva, comum em quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) 6d446g
Um sintoma comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a hipersensibilidade auditiva, o que torna difícil a tolerância a sons que a maioria considera normal.
Com o objetivo de atenuar o impacto negativo do barulho, como desconforto, ansiedade e até crises mais graves, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer transformar em lei no Brasil a obrigação de a União custear redutores de ruídos ou protetores auriculares para crianças e jovens com TEA em idade escolar.
É no ambiente estudantil – quando não diagnosticados na primeira infância – onde os sinais de autismo se tornam mais evidentes. Entre eles, destacam-se os incômodos causados pelo excesso de ruídos, segundo alerta Rosana:
“A escola é, por natureza, um local de barulho, seja em razão das vozes, do arrastar de cadeiras e de carteiras, do sinal que indica o intervalo, a entrada e a saída, e até mesmo dos brinquedos.
Agora, precisamos nos atentar para que este universo também seja mais democrático e atenda as múltiplas necessidades dos alunos com TEA, a fim de que haja inclusão com conforto e dignidade”, pondera a liberal.
Para reforçar a importância dos protetores auriculares para autistas nas escolas, a congressista cita levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 23/5.
O estudo sinaliza que o Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. O número representa 1,2% da população e é baseado no censo demográfico de 2022. A faixa etária com maior concentração de diagnósticos é a de 5 a 9 anos, justamente, o início da frequência escolar.
Nesse contexto, a deputada do PL acredita que a oferta dos abafadores ou de protetores de ruídos pode resultar numa adaptação melhor de crianças e de jovens autistas no ambiente estudantil, além de plena participação deste público nas atividades educacionais:
“Os números do IBGE mostram o tamanho dessa comunidade em nosso País. Portanto, temos de olhar com mais cuidado e atenção para este público. A hipersensibilidade auditiva é uma realidade em boa parte de quem tem TEA. Precisamos, na qualidade de poder público, adotar estratégias para reduzir o impacto e proporcionar o o aos estudantes autistas de um dispositivo, considerado por muitos, simples, mas que é importantíssimo no processo de aprendizagem e de desenvolvimento social”, detalha Rosana, que está em seu segundo mandato como deputada federal e é presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.
Cumpra-se
Para fazer com que a União custeie os protetores de ruídos aos autistas em idade escolar, a congressista protocolou um projeto de lei (2.778/2025), na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (10/6). Em breve, a matéria será apreciada pelas Comissões Temáticas da Casa de Leis.
Marco legal
A iniciativa de Rosana tem o intuito de aperfeiçoar a lei federal 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana. Tal legislação estabelece o marco legal, no Brasil, da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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